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Sergio Bambino
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Sergio Bambino

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Comentários

(36)

Comentário · há 3 anos

O paradoxo da Liberdade e o PL2630/2020.

ISAURA MEIRA CARTAXO DE FARIAS · há 3 anos

Sempre entendi e continuo entendendo que qualquer forma de regulação da liberdade de expressão e imprensa é incompatível com o direito natural à liberdade.

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Comentário · há 3 anos

STJ equipara discriminação contra nordestino a crime de racismo

Wander Fernandes · há 3 anos

Ou seja, para o STJ os nordestinos têm procedência nacional diferente dos brasileiros. O Nordeste é outra Nação!

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Comentário · há 5 anos

Consumo mínimo de água e sua cobrança

Rogério Reis · há 5 anos

O faturamento mínimo (no Rio de Janeiro é de 15m3) só se justificaria e assim mesmo com restrições decorrentes do princípio da livre iniciativa, naqueles locais onde a fornecedora estivesse executando instalações de novo sistema ou modificando profundamente sistema existente e por prazo determinado; por outro lado, à fornecedora somente deveria ser permitido o faturamento mínimo se comprovadamente não tivesse havido suspensão do fornecimento de água em nenhum momento.
Assim o sistema seria menos injusto para todos.

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Recomendações

(9)

Emmanuel Carlos

Comentário · há 6 anos

O Ministro da Justiça pode impetrar habeas corpus em favor do Ministro da Educação?

Evinis Talon · há 6 anos

No alvo, Doutora ... no alvo.

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Claudia Volpato

Comentário · há 6 anos

O Ministro da Justiça pode impetrar habeas corpus em favor do Ministro da Educação?

Evinis Talon · há 6 anos

Como o governo não faz nada de ilegal agora vcs inventaram algo além da lei que é o palpite de vcs né...
Site esquerdista

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Norberto Marcher Mühle

Comentário · há 6 anos

O Ministro da Justiça pode impetrar habeas corpus em favor do Ministro da Educação?

Evinis Talon · há 6 anos

Qualquer cidadão pode impetrar HC em favor de qualquer outro cidadão que esteja sofrendo ou na iminência de sofrer restrição à sua liberdade, em sentido amplo, correto?

Se"qualquer cidadão" pode e o Ministro da Justiça, queiram ou não, se enquadra na definição, forçoso concluir que a resposta à pergunta do título é SIM. O resto é tergiversação.

Esta é a minha opinião e, certamente, haverá quem dela discorde.

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